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Informações sobre os módulos oferecidos

Maiores detalhes sobre os módulos que serão oferecidos e suas respectivas datas encontram-se a seguir. A localização da sala de aula que será utilizada para a realização de cada módulo será enviada posteriormente.

Módulo 1-Terceiro Setor– Ambiente Legal



Terceiro Setor - Ambiente legal - CARGA HORÁRIA: 04 horas-aula

21 de julho - sábado/manhã (08:00 as 12:00)

Conteúdo:
1. Sobre o Terceiro Setor
1.1. Conceito de Terceiro Setor
1.2. Organizações que integram e não integram o Terceiro Setor sob o enfoque jurídico
1.3. Foco de Atuação
1.4. Desafios - contexto paradoxal
1.5. Tendências futuras para o terceiro setor no Brasil
2. Terceiro Setor: noções básicas sobre o Ambiente Legal
2.1. Direito Constitucional
2.2. Direito Tributário
2.3. Direito Trabalhista
2.4. Direito Civil
2.5. Direito Administrativo
3. Temas em evidência
3.1. Insegurança Jurídica no Terceiro Setor
3.2.Importância do Estatuto Social e Cautelas para a sua Redação
3.3.Títulos, certificados e  qualificações

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